Na tarde do dia 29 de maio, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi palco de uma audiência pública decisiva para o futuro urbano da cidade. O encontro teve como pauta a discussão do projeto de lei que instituirá o novo Código de Obras do município. O objetivo é suprir a ausência de regulamentações específicas para a construção civil e garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada, segura e sustentável. 5i4a2h
Durante o evento, que seguiu a metodologia tradicional da Casa Legislativa, parlamentares e especialistas abordaram as normas técnicas e funcionais previstas no documento. A proposta abrange temas como reformas, demolições, loteamentos, infraestrutura e instalações, propondo critérios claros para o planejamento e a execução de obras públicas e privadas.
A audiência contou com a participação de representantes de diversos órgãos técnicos e ambientais, como SEMA, COMAM, CREA, CAERN, SEINFRA, COSERN e CDL. Essa diversidade de vozes fortaleceu o diálogo entre o poder público e a população, proporcionando uma construção coletiva da legislação e ampliando a legitimidade do processo.
O cidadão Reginaldo Alves sugeriu incluir dispositivos que incentivem práticas sustentáveis, como o reaproveitamento da água e o uso de energias renováveis. Já o parlamentar Gilson Rêgo destacou a importância do tempo de tramitação da minuta no Legislativo, enfatizando que a complexidade do tema exige cautela e análise profunda.
A elaboração do novo Código de Obras dialoga diretamente com o Plano Diretor aprovado em 2021, buscando alinhar as práticas urbanas às atuais necessidades da cidade. O documento, ao definir critérios como largura de ruas, manejo de resíduos e ibilidade, se tornará um instrumento fundamental para promover segurança, saúde, inclusão e qualidade de vida à população de Pau dos Ferros.
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